STF condena Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na trama golpista que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por 4 votos a 1, os ministros consideraram Bolsonaro culpado em todos os cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento também condenou outros sete aliados do ex-presidente, incluindo generais e ex-ministros.

BOLSONARO E ALIADOS PODEM RECORRER E AINDA NÃO SERÃO PRESOS

A decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados não será aplicada automaticamente. Isso porque, os réus ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações pelos crimes dos quais foram acusados: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. O recurso, nesse caso, seria na própria Primeira Turma, sendo incomum uma eventual revisão. Com essa medida, Bolsonaro e seus aliados podem evitar ou, ao menos, adiar a prisão. Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar, mas em decorrência de outro processo.

Quem foi condenado junto com Bolsonaro

  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
  • Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil

A condenação ocorre em meio ao processo que apura a tentativa de golpe de Estado entre o fim de 2022 e o início de 2023.

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