Austrália toma medida inédita e bane redes sociais para menores de 16 anos

Em norma inédita no mundo, a Austrália vai proibir menores de 16 anos de terem contas em redes sociais a partir da quarta-feira (10). De acordo com o governo australiano, a medida é uma resposta à “epidemia de riscos digitais” enfrentada por crianças e adolescentes.

A intenção do governo é reduzir danos psicológicos, impedir exposição a conteúdo nocivo, combater cyberbullying e prevenir o aliciamento de jovens online.

Considerada um “grande teste”, a nova lei é uma das mais severas do mundo para regular o ambiente digital e vai forçar plataformas como Instagram, TikTok e YouTube a bloquearem imediatamente mais de um milhão de perfis no país.

Caso seja bem-sucedida, a norma pode servir de modelo global para que outros países pressionem as plataformas a assumirem compromissos reais com a segurança digital e a proteção de menores.

Os críticos da medida, no entanto, dizem que essa é uma forma de censura. Os líderes das plataformas digitais alegam que será difícil impedir que os menores acessem conteúdos online mesmo sem terem contas.

MULTAS MILIONÁRIAS E ABRANGÊNCIA DA LEI

A lei abrange contas em plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, X, Snapchat, YouTube, Reddit e alguns streamings. Ficaram de fora apenas serviços educacionais dirigidos a crianças e aplicativos de mensagens.

Com uma forma de garantir a efetividade da norma, o governo determinou que a responsabilidade recai sobre as empresas, não sobre os pais ou os jovens. Com isso, as plataformas poderão sofrer multas que podem chegar a R$ 170 milhões em caso de violações graves ou repetidas.

Assim, as plataformas ficam obrigadas a adotar medidas para impedir o acesso de menores, o que inclui tecnologias de checagem de documentos, além de reconhecimento facial ou de voz.

As autoridades reconhecem que nenhum sistema de verificação é infalível, mas defendem que é preferível adotar algo imperfeito do que simplesmente não agir diante de danos comprovados.

Portal Willian D’Ângelo

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Willian D’Ângelo é carioca, nascido na cidade do Rio de Janeiro (RJ), formado em jornalismo no ano de 2008, fez parte do Programa de TV Papo de Arquibancada (TV CNT), Programa de Rádio Dissica e o Povo (FM do Povo 94,3), comentarista esportivo da TV CNT no Programa Papo de Arquibancada, comentarista esportivo do Programa Esporte Show (FM do Povo 94,3), comentarista político e geral do Programa Direto ao Ponto (FM do Povo 94,3), assessor parlamentar do vereador Edvar Martins (CMM), assessor parlamentar do deputado estadual Francisco Campos (ALEAM), assessoria de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores Profissionais da Área da Saúde do Estado do Amazonas (Sintpasam), colunista do Jornal Maskate (Coluna Bola na Rede), assessoria de imprensa do Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas, assessoria de imprensa do Colégio Militar da Polícia Militar Marcantônio Vilaça em Manaus, colunista do Jornal Em Tempo (Túnel do Tempo), Programa de Rádio Pódio (Rádio Em Tempo), Bloco Pódio (Programa Agora da TV Em Tempo/SBT), comentarista esportivo da TV Em Tempo, âncora do Programa de Rádio Papo Esportivo (Portal do Minuto), Assessoria de imprensa Grêmio Recanto da Criança (Futsal), âncora do Programa Rockstória (web rádio Manifesto Norte), âncora do Jornal Pocket de Notícias (web rádio Manifesto Norte), âncora do Programa Papo Esportivo (Rádio Atividade FM 87,9), Diretor de Jornalismo do Portal Amazônia sem Fronteiras, assessoria de imprensa do goleiro João Moreira (New Hall Premier FC / EUA), assessoria de imprensa da Federação Amazonense de Futsal (FAFS), assessoria de imprensa da Federação Amazonense de Futebol 7 (FAF7), assessoria de imprensa da Federação de Basquete do Amazonas (FEBAM), assessoria de imprensa da Federação de Futebol Americano do Amazonas (FEFAAM), assessoria de imprensa da Liga Amazonense de Futsal (LAF), assessoria de imprensa do Holanda Esporte Clube (AM), assessoria de imprensa do Esporte Clube Tarumã (AM), assessoria de imprensa Smille Júnior FC (Futsal e Fut7), assessoria de imprensa da Associação dos Kartistas do Amazonas (AKA), assessoria de imprensa da Smith Fight Training (Luta Livre), âncora do Programa Bate-Bola Amazonas (Rádio Encontro das Águas FM 97,7), âncora do Programa Encontro Esportivo (TV Encontro das Águas/TV Brasil), âncora dos programas jornalísticos Jornal Grande Boletim (97,7) e Jornal Encontro das Águas (97,7), Gerente da Rádio Encontro das Águas FM, Gerente de Esportes e comentarista da TV e Rádio Encontro das Águas, Assessoria de imprensa da Liga Brasil de Futsal (LBF), comentarista esportivo da HFD, Rádio Onda Digital 92,3 FM.

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