STF torna réus Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por tentativa de golpe de Estado. O relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, aceitou na íntegra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Com a decisão, será aberta uma ação penal contra o ex-chefe do Executivo, Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor-geral da Abin) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
O grupo vai responder por crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Agora, terá início o trâmite da ação penal contra o ex-chefe do Executivo e demais acusados. Somente ao final de todo o processo, que inclui uma série de oitivas e diligências – que podem ser requeridas tanto pela acusação como pela defesa -, será marcado o julgamento que pode sentenciar Bolsonaro.
EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (26) que não compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque “sabia o que ia acontecer” e disse que parece que há algo “pessoal” contra ele. Bolsonaro deu as declarações instantes depois de se tornar réu por tentativa de golpe no Supremo Tribunal Federal.
VEJA O QUE ACONTECE APÓS O JULGAMENTO NO STF
Com o recebimento da denúncia, terá início a ação penal. Nesse momento, a defesa do acusado pode apresentar uma contestação e apontar nulidades. A produção de provas é iniciada e partes, peritos e testemunhas são ouvidos.
Após a Justiça aceitar as provas, defesa e acusação se manifestam mais uma vez, na alegação final. O Ministério Público apresenta seu parecer sobre o caso (documento no qual analisa os fatos, provas e legislações pertinentes), fornecendo elementos para a orientação do juiz ou ministro, que pode concordar na íntegra, em partes ou não seguir.
Somente após a análise da ação penal e a imposição pela Primeira Turma de uma condenação é que o ex-presidente poderá ser preso. Isso vai depender da pena que será aplicada pelo STF e também dos recursos aos quais a defesa de Bolsonaro lançará mão.
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