Oposição reúne 41 assinaturas e protocola pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

A oposição no Senado reuniu as 41 assinaturas necessárias e apresentou um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação se intensificou após a decisão de Moraes que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar.

A assinatura que completou o número mínimo exigido foi a do senador Laércio Oliveira (PP-SE), confirmada nesta quinta-feira (7). Com o protocolo do pedido, os parlamentares da oposição encerraram a obstrução das atividades legislativas e deixaram a Mesa Diretora do Senado, que vinham ocupando em protesto.

Agora, o foco do grupo oposicionista será pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a dar andamento ao processo. Cabe a ele decidir se o pedido será aceito ou arquivado.

O movimento ganhou força após Moraes decretar, no início da semana, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os 41 votos favoráveis são necessários para que o processo de impeachment comece a tramitar na Casa, após ele ser pautado. Para ser aprovado, no entanto, são precisos 54 votos a favor.

ÚLTIMA ASSINATURA

O 41º apoio foi confirmado com a assinatura do senador Laércio Oliveira (PP-SE), consolidando o esforço articulado por parlamentares da base bolsonarista. Com isso, os oposicionistas anunciaram o fim da obstrução dos trabalhos no Senado e desocuparam a Mesa Diretora, prometendo agora concentrar a pressão sobre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a quem cabe decidir se o pedido será aceito e tramitado. O senador, no entanto, não deu sinalizações que vai pautar pedidos do tipo.

NÚMERO SIMBÓLICO

O número de assinaturas, no entanto, é simbólico, já que o andamento depende da vontade do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e a votação final, em caso de abertura do processo, precisa de 54 votos.

O Senado Federal nunca avançou em uma processo de impeachment de ministro do STF, mas as regras aplicadas para o tema são semelhantes a um impeachment de presidente da República, com a diferença que, no caso de ministros do STF, processo começa e permanece na Casa Alta.

APÓS VISITAR BOLSONARO, EX-MINISTRO DIZ QUE NÃO ASSINARÁ IMPEACHMENT

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil no governo Bolsonaro e presidente do partido , afirmou que não irá assinar o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não assinei e não vou assinar. É uma pauta impossível. Nós não temos 54 senadores para aprovar. E aqui fala uma pessoa que, durante meus 32 anos de mandato, se tornou muito pragmática. Não perco tempo com pautas que não vão ter sucesso”, afirmou o senador em entrevista na última quarta-feira (6).

DEPUTADO FEDERAL NIKOLAS FERREIRA COMEMORA

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comemorou o alcance das 41 assinaturas. “Em frente, a tirania cairá”, enfatizou o parlamentar na rede social X.

ROMÁRIO E SENADORA DE ALAGOAS SÃO ÚNICOS A NÃO ASSINAR IMPEACHMENT DE MORAES

Segundo levantamento realizado pelo Portal Willian D’Ângelo, Romário (PL-RJ) e Eudócia Caldas (PL-AL), são os únicos senadores do PL que ainda não assinaram o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, com o ex-jogador enfrentando forte pressão nas redes sociais.

SENADORES DO AMAZONAS

Os senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD), ambos do Amazonas, permanecem em silêncio sobre o tema. Ao contrário de seus colegas de Casa, o senador Plínio Valério (PSDB) assinou quanto ao pedido de impeachment.

Portal Willian D’Ângelo

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